Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Resolução nº 200 / 2005

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.

Como serão calculados os proventos de aposentadoria?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

IMPEACHMENT: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal